Demarcação de Propriedade Rural – o que você precisa saber sobre a cerca entre vizinhos

Publicado em 18 de janeiro de 2022

O Brasil é um país muito grande em termos territoriais e você sabe disso. Se por um lado demarcar imóveis em áreas urbanas é simples por conta das construções das casas e prédios, saiba que a demarcação de propriedade rural toma outros rumos, como com o cercamento.

A ideia é simples: saber até onde vai a terra de uma pessoa. E acredite: isso pode evitar muitas brigas – até mesmo entre herdeiros de uma mesma fazenda. Se você assistiu “O Rei do Gado” sabe bem o que é isso, como foi o caso entre Mezenga e Berdinazzi.

E para terminar essa introdução, é possível fazer uma atualização sobre esse tipo de divisa: ela não é feita com árvores, como antigamente. É por isso que tanto se fala em cercas de divisa (ou cerca entre vizinhos), que tem o claro intuito de fazer a proteção de todo perímetro.

Sendo assim, veja o que você vai encontrar nos próximos tópicos:

  • O uso de cercas entre divisas
  • A ação de demarcação de terras particulares
  • Quando colocar cercas de divisa em propriedades rurais
  • Como construir cercas em propriedade rural
  • A manutenção de cerca em propriedade rural

O uso de cercas entre divisas

Além de servir como forma mais extensa e com melhor custo-benefício de limitar as áreas, as cercas rurais também servem para conter gado e outros animais que são de propriedade de cada fazenda ou espaço rural.

Agora, muito provavelmente, você deve estar fazendo a seguinte pergunta: mas, quem é que arca com o investimento feito com as cercas? A lei diz que esse custo deve ser dividido entre os vizinhos. Porém, há ressalvas para cada caso. Por isso, eles devem ser observados.

A demarcação da propriedade rural vai destinar os gastos com o cercamento para o dono da propriedade que tiver a criação de animais. Já quando a cerca é danificada, o responsável por isso é que deve fazer o reparo, independente se ele tem a criação de animais ou não.

E não deixe de ler até o fim porque ainda vamos falar sobre a manutenção de cerca em propriedade rural, combinado?

A ação de demarcação de terras particulares

Uma próxima dúvida que muita gente tem é sobre até onde vai a área de cada propriedade. Para isso acontecer existe o que é chamado de “ação de demarcação de terras particulares”. Essa é uma ação que visa “fixar” uma linha que dividirá as propriedades.

Atualmente, essa ação é a medida judicial mais usada para demarcação de terras no nosso país. Especialmente, quando há conflitos entre as partes. Isso acontece quando não há limites das propriedades em contratos.

Essa ação de demarcação de terras particulares permite que sejam feitas limitações físicas na linha divisória do lugar. E nesse caso, adivinhe só: o uso de cercamento se faz como fundamental para que a divisão seja feita de modo correto.

Ou podem ser construídos muros, o que é pouco viável do ponto de vista do custo-benefício.

Quando colocar cercas de divisa em propriedades rurais

Se você entendeu a questão da ação de demarcação vai ficar mais simples a partir daqui. Isso porque existem várias situações que autorizam a criação dessa linha física entre as propriedades e nós vamos trazer alguns exemplos.

Vai ser preciso construir as cercas em propriedades rurais quando essas linhas originais forem destruídas por quaisquer motivos, como pela força do tempo. Assim como quando há defeitos ou erros na distribuição das áreas entre os donos das terras.

Também pode ser uma hipótese de construção de cercas para áreas rurais quando o dono do imóvel entra com ação de nova demarcação e ganha no âmbito judicial. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a divisão de heranças, por exemplo.

Como construir cercas em propriedade rural

Ainda sobre a demarcação de propriedade rural, leve em conta que o ideal é fazer um planejamento para a construção das cercas. Isso vem desde a ação de demarcação, que foi mencionada acima e considera também o tamanho do terreno.

A partir da planta do lugar é possível criar a delimitação das áreas. Depois, vem a medição do terreno, os pontos de marcação, o tipo de estrutura que vai ser usado, o tipo de cerca, a finalidade da cerca, o tipo de solo e muitos outros dados que são necessários nessa hora.

A instalação passa pela demarcação do local, fixação dos mourões, instalação do arame e a finalização. É por isso que contar com uma empresa especializada nisso é a melhor recomendação. Ela ficará responsável por todo esse trabalho.

A Cercas Cattoni faz isso, da medição do local até a instalação da cerca. Faça um orçamento online.

A manutenção de cerca em propriedade rural

Além de entender tudo sobre a demarcação de propriedade rural, que é algo que está em lei, saiba que também vale a pena considerar outro ponto que tem a ver com o mesmo assunto: a manutenção das cercas que são usadas nesses lugares.

Será que tem como saber se está na hora de fazer a troca dessas cercas? De fato, existem alguns pontos que são cruciais nessa avaliação e podem dizer se esse é o momento certo para fazer a troca. Por exemplo, sinais de ferrugem, conservação da madeira e muito mais.

Aqui no blog tem uma matéria bem completa falando de todos esses pontos e você poderá ler agora mesmo, ao clicar aqui.

Escrito por:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *